Site expõe dados do ConecteSUS sobre vacinação da Covid-19
Exposição de dados da plataforma de saúde contém informações sobre milhões de brasileiros que se vacinaram contra o novo coronavírus…
Ler mais
Lei Geral de Empoderamento de Dados começa a tramitar na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 234/2023. O texto, protocolado…
DIREITO FUNDAMENTAL À EXCLUSÃO DIGITAL
Victor Hugo Pereira Gonçalves[1] Ao defender o meu mestrado sobre Inclusão Digital como Direito Fundamental[2]. No desenvolvimento das indagações…
CADEIA DE CUSTÓDIA E O NOVO CPC: UM ESQUECIMENTO DANOSO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL
por Victor Hugo Pereira Gonçalves[1] Resumo: O artigo tem como função discutir uma prática jurídica esquecida em tempos de procedimento…