Trabalhos criados com IA podem ser protegidos por direito autoral nos EUA

(Reuters) – O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos emitiu uma nova orientação nesta quarta-feira para esclarecer quando obras artísticas criadas com a ajuda de inteligência artificial são elegíveis para direitos autorais.

Com base em uma decisão emitida no mês passado rejeitando direitos autorais de imagens criadas pelo sistema de inteligência artificial Midjourney, o escritório disse que a proteção da propriedade intelectual depende se as contribuições da tecnologia são “o resultado de reprodução mecânica”, como em resposta a prompts de texto, ou se refletem a “própria concepção mental” do autor.

“A resposta dependerá das circunstâncias, principalmente de como a ferramenta de inteligência artificial opera e como foi usada para criar o trabalho final”, disse o escritório.

O Escritório de Direitos Autorais avaliou pela primeira vez no mês passado se uma produção é passível de direitos autorais, descobrindo que as imagens geradas pelo Midjourney na história em quadrinhos de Kris Kashtanova “Zarya of the Dawn” não poderão ser protegidas, embora o texto de Kashtanova e o arranjo exclusivo dos elementos do livro pudessem ser enquadrados.

O escritório reiterou na quarta-feira que a proteção de direitos autorais depende da quantidade de criatividade humana envolvida e que os sistemas de inteligência artificial mais populares provavelmente não criam trabalhos protegidos pela lei.

“Com base no entendimento do escritório sobre as tecnologias de inteligência artificial generativas atualmente disponíveis, os usuários não exercem o controle criativo final sobre como esses sistemas interpretam prompts e geram material”, disse o escritório. “Em vez disso, esses prompts funcionam mais como instruções para um artista comissionado.”

As modificações e os arranjos criativos de trabalhos criados por plataformas, como os quadrinhos de Kashtanova, ainda podem ser protegidos por direitos autorais, e o órgão disse que sua política “não significa que ferramentas tecnológicas não possam fazer parte do processo criativo”.

A agência também disse que os requerentes de direitos autorais devem divulgar quando seu trabalho inclui material criado por sistemas e que os pedidos arquivados anteriormente que não divulgam o papel da tecnologia devem ser corrigidos.

Fonte:
https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2023/03/19/trabalhos-criados-com-ia-podem-ser-protegidos-por-direito-autoral-nos-eua.htm